Processo 104646/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/03/2010 15:39
Autuado em 02/03/2010 15:39
Oficio de encaminhamento 055/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1039/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1039/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2010 Acórdão   1039/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1039/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
06/05/2010 10:48 SITIO  
05/05/2010 11:15 DP  
06/04/2010 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2010 -
31/03/2010 17:02 GCHGH Proposta de Voto nº 158/2010 -
31/03/2010 15:21 S2C  
31/03/2010 09:30 GCHGH  
30/03/2010 15:18 SMPjTC Parecer nº 3899/2010 - deferimento Ementa: Certidão liberatória. Deferimento.
30/03/2010 09:25 DAT Informação CL nº 21/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
03/03/2010 14:42 DCM Informação nº 704/2010 - Município de SAPOPEMA. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, a vencer em 30/08/2010, cuja emissão automática está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
03/03/2010 11:18 DP  
03/03/2010 10:49 DP  
02/03/2010 15:38 DCM  

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